Na última semana, a Ouvidoria de Direitos Humanos divulgou os números das denúncias do Disque 100 em 2015, que é um serviço de atendimento telefônico gratuito para receber demandas relativas a violações destas questões. Expressam mais do que dados. Relatam comportamentos e aspectos de uma cultura que ainda carece de tolerância e respeito a diversidade humana sob todos seus aspectos.
No que diz respeito às pessoas com deficiência, as mulheres com deficiência representam a maioria das vítimas, com 52% contra 48 % de homens. A concentração maior das violações está na faixa etária dos 18 a 30 anos com 26%. Dos que informaram a cor, pretos e pardos somam 56% e brancos 43%.
Conforme os dados informados, as violações mais recorrentes concentram-se em negligência (39,6%), violência psicológica (23,88%), violência física (16,88%) e abuso financeiro (13,45%). Com relação ao tipo de deficiência, a mental é a que apresenta mais violações (57%) seguida da física (21%) e intelectual (9%). Do total de encaminhamentos (22.009), houve resposta em apenas 1.456 (6,62%).
Os dados reforçam aquilo que o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU já havia alertado da falta de mecanismos dedicados a identificar, investigar e processar os casos de exploração, violência e abuso contra pessoas com deficiência. E justamente, nesta semana, quando a cadeirante Maria de Jesus Rocha Chaves foi obrigada a jogar a cadeira de rodas do ônibus para descer do veículo, em São Luís, no Maranhão. E na contramão disso tudo, se utilizando da imunidade parlamentar, em solo gaúcho, o deputado federal Jair Bolsonaro, defende o corte de recursos aos direitos humanos. O preconceito se ancora em argumentos inconsistentes e sobretudo, mentirosos e inconsequentes. E que muitos, ingenuamente, acreditam.
Para garantir os direitos humanos da pessoa com deficiência, precisamos avançar no fortalecimento das instituições e na compreensão da sociedade radicalizando os processos educativos formais e informais nesta direção.
Violência contra pessoas com deficiência! Basta!
Nas últimas semanas ocorreram mais dois casos de violência contra os direitos das pessoas com deficiência no Estado, agora com agravante de atingirem crianças. O primeiro caso, cujo palco foi a capital, Porto Alegre, de criança com síndrome de Down impedida de freqüentar aula de natação, por não ser "normal" e o segundo, em Viamão, de criança com doença rara agredida por auxiliar de enfermagem que deveria zelar por sua saúde.
Os dados internacionais da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre violência em relação às pessoas com deficiência revelam que em determinados países um quarto da população com deficiência sofre maus tratos e abusos violentos, sendo que pesquisas mostram que a violência praticada contra crianças e idosos com deficiência é mais alta e intensa que em relação às pessoas sem deficiência.
O Brasil ainda não possui, até o momento, indicadores específicos relacionados à violência praticada contra a pessoa com deficiência. Observa-se que a prática em larga escala está associada a fatores sociais, culturais e econômicos da sociedade que vê a deficiência como algo negativo. Notícias coletadas nas promotorias de defesa de pessoas com deficiência revelam que a pessoa com deficiência intelectual está mais vulnerável à violência, se criança ou idosa.
Conforme Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams ?O indivíduo com deficiências de qualquer modalidade seja visual, auditiva, física ou intelectual - encontra-se em uma posição de grande vulnerabilidade em relação ao que não possui deficiência, sendo freqüentemente marcante a assimetria das relações de poder na interação entre ambos. Tal assimetria de relação hierárquica é multiplicada, conforme a severidade de cada caso, sendo ampliada se a pessoa com deficiência pertencer a outro grupo de risco, como por exemplo, se for mulher ou criança".
Violência no Trânsito e Deficiência!
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 650 milhões de pessoas da Terra apresentem uma forma ou outra de deficiência. Aproximadamente 45 milhões destas são brasileiras, ou seja, duas em cada dez pessoas (23%) da população nacional. A grande maioria das pessoas com deficiência mora em países em vias de desenvolvimento.
Existem dois tipos de deficiência, a congênita e a adquirida. As deficiências congênitas são as que provêm do nascimento e as adquiridas são as ocorridas ao longo da vida.
No mundo, são mais de 10 milhões de pessoas feridas por ano, muitas vezes gravemente, com consequências que incluem amputações, ferimentos cerebrais, paraplegia e quadriplégica.
No Brasil, 56,6% das deficiências são adquiridas. Isso se deve, principalmente, pelo aumento considerável da violência urbana. Todos os meses, cerca de 8.000 brasileiros adquirem uma deficiência em consequência de:
- Acidentes com arma de fogo: 46%
- Acidentes de trânsito: 30%
- Outros: 24%
Por Jorge Amaro
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