Tramita na Câmara dos Deputados proposta que isenta de impostos os equipamentos eletrônicos adquiridos por pessoas com deficiência.
A proposta (PL1185/11) isenta do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação os computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems e seus acessórios.
Com a medida, o preço desses equipamentos deve diminuir cerca de 15%.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A relatora na comissão, deputada Zenaide Maia, do PR do Rio Grande do Norte, destacou que atualmente as pessoas com deficiência já contam com isenção para automóveis. Para a deputada, a isenção em equipamentos eletrônicos vai facilitar a vida das pessoas com deficiência:
"Geralmente fica muito dispendioso para eles porque a gente tem muitos deficientes que, na verdade, tem um salário na família. Porque eles têm direito a um salário na família, dependendo da deficiência, mas eles têm direito a um salário, em compensação, a mãe muitas vezes não trabalha porque tem que se dedicar a eles."
A presidente da Associação dos Portadores de Deficiência do Distrito Federal, Nilza Gomes, afirmou que a proposta vai ser muito importante para a inclusão dessa parcela da população:
"Com isso, aqueles que não tinham acesso à rede social, que não tinha acesso às notícias e que não tinha acesso até mesmo à tecnologia. Ele vai ficar próximo, ele vai ficar conectado ao mundo. Então, com isso, eu vejo que é uma evolução."
A proposta que isenta de impostos os equipamentos eletrônicos adquiridos por pessoas com deficiência ainda vai ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.