A NBR 9050 trata da Acessibilidade a Edificações Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos.
Por meio do Comitê Brasileiro de Acessibilidade (ABNT/CB-40), desde 2000, a ABNT atua na produção das normas técnicas no campo de acessibilidade atendendo aos preceitos de desenho universal, estabelecendo requisitos que sejam adotados em edificações, espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, meios de transporte, meios de comunicação de qualquer natureza, e seus acessórios, para que possam ser utilizados por pessoas com deficiência.
O CONADE através de seus conselheiros e a SNPD/SDH advogaram e participaram deste processo de construção.
Acessem o link abaixo e façam o download da norma.
Fonte: inclusive.org.br