Ministro escolhe Marco Pellegrini para secretaria de deficientes
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, escolheu neste domingo (5) o metroviário licenciado Marco Pellegrini para assumir aSecretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estrutura subordinada à pasta. Militante da área, Pellegrini é tetraplégico e foi secretário-adjunto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
Visão oeste
Nova perspectiva para a inclusão da pessoa com deficiência em Osasco
SÃO PAULO - A Câmara Municipal aprovou e, dia 6 de maio, o prefeito Jorge Lapas sancionou o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limite, Lei Municipal nº 4757/2016. Elaborado por um comitê gestor composto por representantes de 12 secretarias, o Plano também recebeu contribuições da sociedade civil e representa um avanço significativo do município, tanto no que se refere à atenção às necessidades das pessoas com deficiência, quanto à garantia de seus direitos.
Consultor Jurídico
Mesmo com deficiência, pessoa casada não é considerada dependente dos pais
Mesmo sendo deficiente, a pessoa, depois de casada, não pode ser considerada dependente dos pais, conforme delimita o Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99). O entendimento foi usado pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para negar a concessão de uma pensão.
www.conjur.com.br/2016-jun-05/mesmo-deficiencia-pessoa-casada-nao-considerada-dependente
Judiciário está obrigado a adotar medidas de inclusão de deficientes
O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a conversão da Recomendação 27/2009 em Resolução. Com isso, as medidas para inclusão de pessoas com deficiência que foram propostas aos tribunais na Recomendação ganham força de determinação a ser seguida pelos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, como as serventias extrajudiciais.
www.conjur.com.br/2016-jun-03/judiciario-obrigado-adotar-medidas-acessibilidade
Folha do Mate
Fórum aponta demandas para que se garanta mais acessibilidade
RIO GRANDE DO SUL - A Secretaria Municipal da Habitação e Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Compede) promoveram na tarde de hoje, 3, a primeira edição do Fórum de Discussão de Políticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A atividade ocorreu na Câmara de Vereadores e funcionou como uma roda de conversa sobre a questão da acessibilidade em Venâncio Aires. Foram apresentadas e discutidas 12 demandas no que se refere a direitos e formas de acessibilidade de pessoas com deficiência.
www.folhadomate.com/noticias/geral15/forum-aponta-demandas-para-que-se-garanta-mais-acessibilidade
A Voz da Cidade
Conferência debateu novas políticas para pessoas com deficiência
RIO DE JANEIRO - Centro de Convivência do Idoso (CCI) de Itatiaia sediou durante o dia de ontem, uma conferência que discutiu os direitos da pessoa com deficiência. O evento foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e pela secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
avozdacidade.com/site/noticias/cidades/51847/
ACESSIBILIDADE
G1 Mato Grosso
Em ação, MPE-MT pede multa para garantir acessibilidade em escolas
Das 149 escolas da rede pública de ensino de Cuiabá, 78 tem projetos de acessibilidade às pessoas com deficiência, mas menos da metade foi executada efetivamente. A informação é do Ministério Público, que entrou com uma ação na Justiça contra o município para cobrar providências em 2004. A decisão favorável ao MPE saiu em 2010, mas a promotoria afirma que quase não houve avanço desde então. Por causa disso o MPE entrou com um pedido, no mesmo processo, para que seja aplicada multa diária de R$ 1 mil à atual secretária de Educação, Marioneide Angelica Kliemaschewsk , e que sejam instaurados procedimentos para apurar a prática de, em tese, de improbidade administrativa por descumprimento de decisão judicial.
O Melhor do Sul de Minas
Agora é Lei: Transporte gratuito para deficientes em Alfenas
MINAS GERAIS - Os “deficientes permanentes” não precisarão mais passar por perícia anual para conseguir carteirinha que garante transporte público gratuito a eles, em Alfenas. O projeto dos vereadores Enéias Rezende (PRTB) e Evanilson Pereira (Ratinho/PHS), aprovado em abril deste ano pela Câmara Municipal e sancionado pela prefeitura na última semana.
www.omelhordosuldeminas.com/transporte-gratuito-deficientes/
Portal Brasil
Turismo disponibiliza site colaborativo para acessibilidade
Para aprimorar a acessibilidade no País, o ministério do Turismo disponibilizou o Guia do Turismo Acessível, site colaborativo em que os internautas podem avaliar a acessibilidade de hotéis, restaurantes e atrações diversas, em português, espanhol e inglês. O guia também está disponível por meio de aplicativo para dispositivos móveis, nos três idiomas, e pode ser baixado gratuitamente.
www.brasil.gov.br/turismo/2016/06/turismo-disponibiliza-site-colaborativo-para-acessibilidade
EDUCAÇÃO
Guia Muriae
Projeto prevê disponibilização de ledores para alunos deficientes visuais em Muriaé
Deu entrada na Câmara Municipal de Muriaé um projeto de lei que prevê que as instituições de ensino do município disponibilizem ledores (pessoa que lê) para alunos deficientes visuais. O projeto, de autoria do vereador Manoel Carvalho, tem como objetivo garantir o acesso à educação nos estabelecimentos de ensino localizados do município às pessoas com deficiência visual. As instituições de ensino deverão se adequar às disposições no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua publicação.
Uol
Cineasta estreia documentário em escola para debater inclusão de deficiente
Na tela, o filme Paratodos é um documentário que retrata o dia a dia de quatro equipes de atletas paralímpicos brasileiros que lutam por vitórias, recordes e medalhas, tendo em vista que, neste ano, o Rio de Janeiro recebe os primeiros Jogos Paralímpicos já realizados na América do Sul. Fora do cinema, o longa tem uma proposta mais ousada. O filme será exibido em 2.000 escolas para 250 mil estudantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Salvador. A ideia do diretor Marcelo Mesquita é discutir inclusão e acessibilidade na sociedade entre os estudantes.
CULTURA, TURISMO E LAZER
Diário de Goiás
Arte de crianças e adultos com autismo e síndrome de Down é exibida na 1ª Mostra de Talentos mais que Especiais
O tema da exposição é Arte: ferramenta de Inclusão, e é a primeira do Estado a reunir produções artísticas como pinturas, esculturas e objetos produzidos pelos educandos da associação, que estarão à venda para arrecadar fundos para a instituição. O objetivo do evento é dar visibilidade à arte como ferramenta de inclusão, construindo caminhos para a socialização, através das manifestações artísticas, como as artes plásticas e visuais, a música, o teatro e dança.
G1 Rio Grande do Sul
'Corrida Maluca' mobiliza crianças cadeirantes em Porto Alegre
"Nosso objetivo é sempre trazer mais público para o evento, mais torcida para essas crianças. Queremos que elas se sintam na brincadeira. Elas normalmente são privadas disso, de brincar de pega-pega, por exemplo. Então queremos fazer com que elas realmente se sintam inseridas, especiais", conta ao G1 Victória Kern, 22 anos, da startup Smile Flame, organizadora do evento. O projeto começou a ser planejado em janeiro deste ano. Pela primeira vez, os carrinhos de corrida e as vestimentas das crianças foram confeccionados por alunos dos cursos de design, design de produtos e de moda, da Universidade do Vale do Sinos (Unisinos).
TRABALHO E EMPREGO
Ministério do Trabalho e Previdência Social
Reunião técnica debate instrumentos de avaliação para efetivar direitos de pessoas com deficiência
A experiência internacional em instrumentos de avaliação para efetivar direitos previdenciários das pessoas com deficiência foi tema de reunião técnica, encerrada nesta sexta-feira (3), em Brasília. O debate se deu em torno de estudo da pesquisadora Carla Sabariego, da Universidade Ludwig-Maximilians de Munique. Foram confrontados o Índice de Funcionalidade Brasileiro (IF-Br) e o “Model Disability Survey” (MDS), proposto pela Organização Mundial de Saúde para a avaliação e gestão de dados sobre deficiência. A análise também levou em conta o instrumento adotado no Chipre, após relatório do Banco Mundial destacar o modelo cipriota entre os que fazem a abordagem da ‘deficiência’.
A Província
Semtre promove Praticando a Inclusão no Mundo do Trabalho
SÃO PAULO - O objetivo do evento é promover a sensibilização da sociedade em geral e dos empregadores, em particular, acerca das políticas públicas e práticas de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, criar mecanismos para o atendimento à Lei Federal nº 8.213/91, que prevê a contratação de pessoas com deficiência ou reabilitados em um percentual de 2% a 5% do quadro total de funcionários e a promoção e a inserção profissional em condições adequadas e a observância dos programas de apoio à pessoa com deficiência. A programação conta com uma série de palestras que tratam da Lei Brasileira de Inclusão, Responsabilidade Social das Empresas e Desenho Universal e Acessibilidade.
www.aprovincia.com.br/cidade-e-regiao/semtre-promove-praticando-a-inclusao-no-mundo-do-trabalho/
Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
Roda de Conversa discute inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
RIO GRANDE DO SUL - Debater a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho foi o objetivo da 9ª Roda de Conversa promovida pela Prefeitura de Novo Hamburgo, a partir da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência (CPPD). No encontro, que aconteceu na Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo (ADEVIS-NH), estavam presentes representantes de empresas da cidade, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha e de associações ligadas à causa.
www.novohamburgo.rs.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=68613
SAÚDE
Governo do Estado do Piauí
Estado descentraliza Centros Especializados de Reabilitação
Parnaíba será a primeira cidade do interior a receber o centro nos moldes do Centro Integrado de Reabilitação (Ceir). Esse será um CER 4, que atende as deficiências intelectual, visual, auditiva e física. O município já autorizou a doação de um terreno e a construção terá início até o mês de agosto. A unidade é orçada em R$ 5 milhões e a previsão para a inauguração é até um ano após o início das obras.
www.piaui.pi.gov.br/noticias/index/id/25793
Faders
Eu cuido de você e quem cuida de mim?
RIO GRANDE DO SUL - Iniciou na quinta-feira(02) a Oficina “Eu cuido de você e quem cuida de mim?”, destinada à cuidadores de pessoas com deficiência na unidade Cazon, da Faders Acessibilidade e Inclusão. A atividade visa valorizar a vida dos cuidadores de pessoas com deficiência, proporcionando momentos de reflexão e atenção especial, motivação e qualidade de vida. A oficina acontece todas as quintas-feiras até dia 11 de agosto e a cada semana, novos participantes poderão integrar a turma. As inscrições podem ser realizadas através do link: www.portaldeacessibilidade.rs.gov.br/servicos/10/3317 .
www.faders.rs.gov.br/noticias/5804
Diário do Grande ABC
Microcefalia pode dar direito ao Loas
As crianças com microcefalia possuem direito ao Loas que deve ser requerido por seus pais ou representante legal, se preenchido o requisito econômico do grupo familiar. Para tanto, devem agendar o requerimento do benefício no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pela internet ou pelo telefone 135, oportunidade em que será realizada uma perícia médica. Enalteça-se que, sendo o pedido indeferido administrativamente, poderá recorrer à Justiça para reivindicar a concessão do benefício.
www.dgabc.com.br/Noticia/1973088/microcefalia-pode-dar-direito-ao-loas
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência/CONADE
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência/SNPD
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
+55 (61) 2027-3219 / www.sdh.gov.br
Curta nossa página no Facebook!